Visando promover o debate interdisciplinar e interinstitucional de temas ligados aos Direitos Humanos, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kaiapó (NAJUPAK) realizou o I “Roda de Diálogos” do ano de 2013, no dia 13 de março. O evento, realizado no Auditório José Accúrcio Cavalleiro de Macêdo, localizado no Bloco L do Campus profissional da UFPa, trouxe como tema para discussão a redução da maioridade penal, e contou com as presenças de Anna Lins, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e de Suzanny Brasil, advogada do CEDECA – EMAÚS (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente).
Durante mais de 2 horas, a comunidade acadêmica debateu argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal. A estrutura do debate propiciou aos presentes um dialogo franco, aberto e direto com as expositoras do tema, facilitando a troca de informações, experiências e opiniões, afim de construir coletivamente o conhecimento. O espaço físico, organizado em formato circular, com todos no mesmo nível, permitiu ainda que fossem realizadas dinâmicas de apresentação, para que os participantes se sentissem à vontade para dialogar.
O NAJUPAK entende que a discussão envolvendo o tema é de salutar importância, pois o que se vê cotidianamente é o discurso favorável à redução da maioridade penal. Pouco se discute acerca dos pontos negativos da proposta, de suas reais motivações e de suas prováveis consequências para a juventude e para a sociedade em geral. Espaços democráticos de discussão como o “Roda de Diálogos” permite justamente que os participantes possam expor e ouvir opiniões, compartilhar dados, estatísticas, experiências e vivências, no intuito de oferecer à comunidade uma nova perspectiva.
O evento se iniciou com uma dinâmica proposta pelo grupo, no qual cada participante se identificava, falava um pouco sobre si, e por fim, citava alguma qualidade sua, que se iniciasse com a primeira letra de seu nome. Após, houve exposição sobre o tema, por parte das palestrantes convidadas, sendo, a qualquer momento, facultadas as intervenções, por parte dos participantes.
A Drª Anna Lins discorreu com propriedade sobre o assunto, demonstrando que, fundamentando os argumentos favoráveis à redução, há uma cultura de ódio, de vingança, a qual não permite que a sociedade veja as consequências da medida. Expôs ainda uma série de argumentações, jurídicas e não jurídicas, que demonstram o retrocesso legislativo que ocorrerá caso a redução da maioridade penal seja efetivada.
Com grande participação dos presentes, o tema se desenvolveu.
Após, a Drª Suzanny Brasil conversou com os participantes, trazendo dados estatísticos que contrariam aquilo que maioria das pessoas acredita. Asseverou que a sociedade, através dos tempos, sempre busca um culpado, um inimigo para ser punido. Infelizmente, a juventude fora guindada à este papel. E, como a sociedade não se vê como igual àquele jovem em conflito com a lei, não percebe que a redução da maioridade penal implica em violência contra esta própria sociedade.
Novamente, os participantes expuseram suas idéias e opiniões.
O evento se encerrou por volta das 19hs, após um diálogo simples, mas rico e sobretudo, envolvente.
Desde já, o NAJUPAK convida a comunidade para o II “Roda de Diálogos”, que ocorrerá em abril, onde continuaremos a debater a redução da maioridade penal, possivelmente com a presença de representantes do Ministério Público do Estado do Pará e da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Há-braços.
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Najup Aldeia Kayapó 